O Programa de Aquisição de Alimentos PAA, desde sua implantação, apresenta expressivo crescimento no município, com objetivo de fomentar a agricultura, e levar alimentação de qualidade à população. O órgão responsável pelo PAA, em Tefé é o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas, IDAM, que organiza quanto aos critérios de cadastro de agricultores e entidades beneficiadas.
Segundo o Engenheiro Agrônomo, Sidney Araújo, ao assumir a gerência do IDAM/Tefé, em 2007 se mobilizou para que o município recebesse o programa, buscando em outros órgãos do estado informações sobre os procedimentos de adesão do PAA.
Desde então, o PAA teve crescimento continuo, inicialmente foram cadastrados 63 agricultores e 07 instituições beneficiárias, com um alcance total de 1.507 pessoas, o valor recebido pelos agricultores foi de R$ 157.500,00. Ano seguinte, fechou com aumento significativo nos números, com 86 agricultores cadastrados, 13 instituições beneficiárias com 7.814 pessoas, totalizando R$ 265.000,00 aplicados no município pelo Programa. “É um projeto de grande importância para o município em todos os setores, o desde o agricultor que tem garantia de venda da sua produção, até o comércio que é impulsionado com a circulação do dinheiro vindo de fora para a cidade de Tefé” esclareceu Sidney.
De 2014 para 2015 o programa mostra que tem propósitos desenvolvedores, com mais de 210 agricultores cadastrados, 18 instituições com mais de 18.000 pessoas, e R$ 1.370,000,00 pagos aos produtores do município.
Entre os produtos fornecidos estão, verduras, legumes, hortaliças, frutas, peixes, frango caipira, farinha, rapadura, açúcar mascavo e outros.
Ainda de acordo com o Gerente, o Programa não possui procedimentos burocráticos para o agricultor que queira participar, ele deve apenas possuir os documentos principais, CPF em situação regular, e participação em alguma Associação. No caso de instituições que queiram receber os produtos, basta estar cadastradas no Conselho de Assistência Social do município ou estado, e comprovar a prestação de serviços continuados à família, em situação de vulnerabilidade e insegurança alimentar, podem fazer parte desse setor, creches, abrigos, asilos, instituições de ensino, saúde, religiosas, e outras. “Algumas famílias não tem acesso à alimentos naturais diariamente, a chegada do PAA em Tefé, mudou essa realidade levando às pessoas, mais qualidade na alimentação”, finalizou Sidney.
Sobre o PAA
É uma das ações do Plano Brasil sem Miséria do Governo Federal, que visa promover o acesso à alimentos às populações em situação de insegurança alimentar e nutricional, além da inclusão social e econômica no campo, por meio do fortalecimento da agricultura familiar. Esta ação é uma modalidade de compra direta da agricultura local com doação simultânea, que no Amazonas, foi implantado após convênio celebrado entre o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome MDS, a Secretaria de Estado da Produção Rural SEPROR, e o IDAM.
Os beneficiários fornecedores dos produtos, são agricultores enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar PRONAF, que podem receber até R$ 8.000,00 do CONAB, Conselho Nacional de Abastecimento do vindo Governo Federal, e até R$ 3.500,00 da SEPROR, Governo Estadual.
Em Tefé, as associações que fazem parte dos projetos do PAA são: APROCANSI – Associação dos Produtores de Cana de Santo Isidoro.
APROCIP – Associação dos Produtores Rurais da Comunidade Projeto Mapi Igarapé do Pavão.
ASPAMT – Associação dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Município de Tefé
APROHORTESC – Associação de Produtores Rurais de Hortaliças de Santa Clara
Por Ana Paula Blenk / Foto: Divulgação
