Câmara de vereadores divulga números da 21ª Legislatura

A Câmara Municipal de Tefé disponibilizou o acesso ao números da produção legislativa relativo a 21ª legislatura, a qual compreende o período de 2013 a 2016. A Câmara, formada pelos 15 vereadores eleitos para o período, encerrou  a legislatura no dia 31 de dezembro de 2016.

Segundo os dados apresentados,foram realizadas mais de 270 sessões, entre solenes e ordinárias e ainda 11 audiências públicas.

No encerramento do período legislativo, em dezembro do ano passado, o presidente da Câmara. vereador João Paulo Rodrigues do Nascimento(PV) apresentou os números e fazendo um balanço dos trabalhos, fez questão de agradecer aos parlamentares, funcionários e a população, que segundo ele, foram fundamentais para alcançar esses números, que marcam uma das mais produtivas legislatura.

Os dados estão afixados no mural da Câmara Municipal de Tefé.

Na sexta-feira(10) tem início a 22ª legislatura com a abertura do período legislativo, com a participação dos vereadores eleitos e o fim do recesso parlamentar.

RESUMO DA PRODUÇÃO LEGISLATIVA NA 21ª LEGISLATURA 2013 A 2016

PERIODO  LEGISLATIVO –  2013

ITEM MATÉRIAS ANALISADAS APROVADAS A PUBLICADAS QUANTIDADE
01 PROJETOS DE LEI ANALISADOS 29
02 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 15
03 PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO 01
04 PROJETO DE RESOULÇÃO 03
05 REQUERIMENTOS APRESENTADOS E APROVADOS 136
06 PARECER DA COMISSÃO DE CONSTUIÇÃO E JUSTIÇA REDAÇÃO FINAL 33
07 PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO 03
08 PARECER DA COMISSÃO DE AGRICULTURA 01
09 PARECER CONJUNTO CCJ E CDE ORÇAMENTO 03
10 PARECER DA COMISSÃO  ESPECIAL 01
11 APRECIAÇÃO DO PARECER DO TCE-AM SOBRE AS CONTAS DO EXECUTIVO 02
12 MOÇÕES 14
13 INDICAÇÕES 20
14 AUTÓGRAFOS PUBLICADOS 29
15 LEIS PUBLICADAS PELO EXECUTIVO 29
16 MEDALHAS DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO 22
17 TÍTULO DE CIDADÃO TEFEENSE 04
SESSÕES PROGRAMADAS REALIZADAS
01 SESSÕES  ORDINÁRIA 72 66
02 SESSÕES SOLENES 06 06
03 AUDIENCIA PÚBLICAS/LEI ORGÂNICA 08 08

PERÍODO  LEGISLATIVO  2014

ITEM MATÉRIAS ANALISADAS APROVADAS A PUBLICADAS QUANTIDADE
01 PROJETOS DE LEI ANALISADOS 15
02 PROJETO DE DECRETO E DECRETO LEGISLATIVO 05
03 PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO 00
04 PROJETO DE RESOULÇÃO  E RESOLUÇÃO 03
05 REQUERIMENTOS APRESENTADOS A APROVADOS 123
06 PARECER DA COMISSÃO DE CONSTUIÇÃO E JUSTIÇA REDAÇÃO FINAL 33
07 PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO 02
08 PARECER DA COMISSÃO DE AGRICULTURA
09 PARECER CONJUNTO CCJ E CDE ORÇAMENTO 00
10 PARECER DA COMISSÃO  ESPECIAL 00
11 APRECIAÇÃO DO PARECER DO TCE-AM SOBRE AS CONTAS DO EXECUTIVO 00
12 MOÇÕES 23
13 INDICAÇÕES 14
14 AUTÓGRAFOS PUBLICADOS 15
15 LEIS PUBLICADAS PELO EXECUTIVO 15
16 MEDALHAS DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO 32
17 TÍTULO DE CIDADÃO TEFEENSE 04
SESSÕES PROGRAMADAS REALIZADAS
01 SESSÕES  ORDINÁRIA 78 67
02 SESSÕES SOLENES 04 04
03 AUDIENCIA PÚBLICA 01 01

 

PERÍODO  LEGISLATIVO 2015

ITEM MATÉRIAS ANALISADAS APROVADAS A PUBLICADAS QUANTIDADE
01 PROJETOS DE LEI ANALISADOS 12
02 PROJETO DE DECRETO E DECRETO LEGISLATIVO 04
03 PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO 00
04 PROJETO DE RESOULÇÃO  E RESOLUÇÃO 01
05 REQUERIMENTOS APRESENTADOS A APROVADOS 115
06 PARECER DA COMISSÃO DE CONSTUIÇÃO E JUSTIÇA REDAÇÃO FINAL 12
07 PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO 02
08 PARECER DA COMISSÃO DE EDCAÇÃO 01
09 PARECER CONJUNTO CCJ E CDE ORÇAMENTO 02
10 PARECER DA COMISSÃO  ESPECIAL 00
11 APRECIAÇÃO DO PARECER DO TCE-AM SOBRE AS CONTAS DO EXECUTIVO 00
12 MOÇÕES 14
13 INDICAÇÕES 17
14 AUTÓGRAFOS PUBLICADOS 12
15 LEIS PUBLICADAS PELO EXECUTIVO 12
16 MEDALHAS DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO 25
17 TÍTULO DE CIDADÃO TEFEENSE 04
SESSÕES PROGRAMADAS REALIZADAS
01 SESSÕES  ORDINÁRIA 76 65
02 SESSÕES SOLENES 02 02
03 AUDIENCIA PÚBLICA 01 01

 

PERÍODO  LEGISLATIVO 2016

ITEM MATÉRIAS ANALISADAS APROVADAS A PUBLICADAS QUANTIDADE
01 PROJETOS DE LEI ANALISADOS 23
02 PROJETO DE DECRETO E DECRETO LEGISLATIVO 04
03 PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO 00
04 PROJETO DE RESOULÇÃO  E RESOLUÇÃO 01
05 REQUERIMENTOS APRESENTADOS A APROVADOS 77
06 PARECER DA COMISSÃO DE CONSTUIÇÃO E JUSTIÇA REDAÇÃO FINAL 24
07 PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO 02
08 PARECER DA COMISSÃO DE EDCAÇÃO 01
09 PARECER CONJUNTO CCJ E CDE ORÇAMENTO 02
10 PARECER DA COMISSÃO  ESPECIAL 02
11 APRECIAÇÃO DO PARECER DO TCE-AM SOBRE AS CONTAS DO EXECUTIVO 02
12 MOÇÕES 23
13 INDICAÇÕES 18
14 AUTÓGRAFOS PUBLICADOS 23
15 LEIS PUBLICADAS PELO EXECUTIVO 23
16 MEDALHAS DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO 27
17 TÍTULO DE CIDADÃO TEFEENSE 01
SESSÕES PROGRAMADAS REALIZADAS
01 SESSÕES  ORDINÁRIA 75 60
02 SESSÕES SOLENES 03 03
03 AUDIENCIA PÚBLICA 01 01

 

Foto: Arquivo Portal TeféNews