A Câmara Municipal de Tefé disponibilizou o acesso ao números da produção legislativa relativo a 21ª legislatura, a qual compreende o período de 2013 a 2016. A Câmara, formada pelos 15 vereadores eleitos para o período, encerrou a legislatura no dia 31 de dezembro de 2016.
Segundo os dados apresentados,foram realizadas mais de 270 sessões, entre solenes e ordinárias e ainda 11 audiências públicas.
No encerramento do período legislativo, em dezembro do ano passado, o presidente da Câmara. vereador João Paulo Rodrigues do Nascimento(PV) apresentou os números e fazendo um balanço dos trabalhos, fez questão de agradecer aos parlamentares, funcionários e a população, que segundo ele, foram fundamentais para alcançar esses números, que marcam uma das mais produtivas legislatura.
Os dados estão afixados no mural da Câmara Municipal de Tefé.
Na sexta-feira(10) tem início a 22ª legislatura com a abertura do período legislativo, com a participação dos vereadores eleitos e o fim do recesso parlamentar.
RESUMO DA PRODUÇÃO LEGISLATIVA NA 21ª LEGISLATURA 2013 A 2016
PERIODO LEGISLATIVO – 2013
ITEM | MATÉRIAS ANALISADAS APROVADAS A PUBLICADAS | QUANTIDADE | |
01 | PROJETOS DE LEI ANALISADOS | 29 | |
02 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO | 15 | |
03 | PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO | 01 | |
04 | PROJETO DE RESOULÇÃO | 03 | |
05 | REQUERIMENTOS APRESENTADOS E APROVADOS | 136 | |
06 | PARECER DA COMISSÃO DE CONSTUIÇÃO E JUSTIÇA REDAÇÃO FINAL | 33 | |
07 | PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO | 03 | |
08 | PARECER DA COMISSÃO DE AGRICULTURA | 01 | |
09 | PARECER CONJUNTO CCJ E CDE ORÇAMENTO | 03 | |
10 | PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL | 01 | |
11 | APRECIAÇÃO DO PARECER DO TCE-AM SOBRE AS CONTAS DO EXECUTIVO | 02 | |
12 | MOÇÕES | 14 | |
13 | INDICAÇÕES | 20 | |
14 | AUTÓGRAFOS PUBLICADOS | 29 | |
15 | LEIS PUBLICADAS PELO EXECUTIVO | 29 | |
16 | MEDALHAS DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO | 22 | |
17 | TÍTULO DE CIDADÃO TEFEENSE | 04 | |
SESSÕES | PROGRAMADAS | REALIZADAS | |
01 | SESSÕES ORDINÁRIA | 72 | 66 |
02 | SESSÕES SOLENES | 06 | 06 |
03 | AUDIENCIA PÚBLICAS/LEI ORGÂNICA | 08 | 08 |
PERÍODO LEGISLATIVO 2014
ITEM | MATÉRIAS ANALISADAS APROVADAS A PUBLICADAS | QUANTIDADE | |
01 | PROJETOS DE LEI ANALISADOS | 15 | |
02 | PROJETO DE DECRETO E DECRETO LEGISLATIVO | 05 | |
03 | PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO | 00 | |
04 | PROJETO DE RESOULÇÃO E RESOLUÇÃO | 03 | |
05 | REQUERIMENTOS APRESENTADOS A APROVADOS | 123 | |
06 | PARECER DA COMISSÃO DE CONSTUIÇÃO E JUSTIÇA REDAÇÃO FINAL | 33 | |
07 | PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO | 02 | |
08 | PARECER DA COMISSÃO DE AGRICULTURA | ||
09 | PARECER CONJUNTO CCJ E CDE ORÇAMENTO | 00 | |
10 | PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL | 00 | |
11 | APRECIAÇÃO DO PARECER DO TCE-AM SOBRE AS CONTAS DO EXECUTIVO | 00 | |
12 | MOÇÕES | 23 | |
13 | INDICAÇÕES | 14 | |
14 | AUTÓGRAFOS PUBLICADOS | 15 | |
15 | LEIS PUBLICADAS PELO EXECUTIVO | 15 | |
16 | MEDALHAS DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO | 32 | |
17 | TÍTULO DE CIDADÃO TEFEENSE | 04 | |
SESSÕES | PROGRAMADAS | REALIZADAS | |
01 | SESSÕES ORDINÁRIA | 78 | 67 |
02 | SESSÕES SOLENES | 04 | 04 |
03 | AUDIENCIA PÚBLICA | 01 | 01 |
PERÍODO LEGISLATIVO 2015
ITEM | MATÉRIAS ANALISADAS APROVADAS A PUBLICADAS | QUANTIDADE | |
01 | PROJETOS DE LEI ANALISADOS | 12 | |
02 | PROJETO DE DECRETO E DECRETO LEGISLATIVO | 04 | |
03 | PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO | 00 | |
04 | PROJETO DE RESOULÇÃO E RESOLUÇÃO | 01 | |
05 | REQUERIMENTOS APRESENTADOS A APROVADOS | 115 | |
06 | PARECER DA COMISSÃO DE CONSTUIÇÃO E JUSTIÇA REDAÇÃO FINAL | 12 | |
07 | PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO | 02 | |
08 | PARECER DA COMISSÃO DE EDCAÇÃO | 01 | |
09 | PARECER CONJUNTO CCJ E CDE ORÇAMENTO | 02 | |
10 | PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL | 00 | |
11 | APRECIAÇÃO DO PARECER DO TCE-AM SOBRE AS CONTAS DO EXECUTIVO | 00 | |
12 | MOÇÕES | 14 | |
13 | INDICAÇÕES | 17 | |
14 | AUTÓGRAFOS PUBLICADOS | 12 | |
15 | LEIS PUBLICADAS PELO EXECUTIVO | 12 | |
16 | MEDALHAS DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO | 25 | |
17 | TÍTULO DE CIDADÃO TEFEENSE | 04 | |
SESSÕES | PROGRAMADAS | REALIZADAS | |
01 | SESSÕES ORDINÁRIA | 76 | 65 |
02 | SESSÕES SOLENES | 02 | 02 |
03 | AUDIENCIA PÚBLICA | 01 | 01 |
PERÍODO LEGISLATIVO 2016
ITEM | MATÉRIAS ANALISADAS APROVADAS A PUBLICADAS | QUANTIDADE | |
01 | PROJETOS DE LEI ANALISADOS | 23 | |
02 | PROJETO DE DECRETO E DECRETO LEGISLATIVO | 04 | |
03 | PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO | 00 | |
04 | PROJETO DE RESOULÇÃO E RESOLUÇÃO | 01 | |
05 | REQUERIMENTOS APRESENTADOS A APROVADOS | 77 | |
06 | PARECER DA COMISSÃO DE CONSTUIÇÃO E JUSTIÇA REDAÇÃO FINAL | 24 | |
07 | PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO | 02 | |
08 | PARECER DA COMISSÃO DE EDCAÇÃO | 01 | |
09 | PARECER CONJUNTO CCJ E CDE ORÇAMENTO | 02 | |
10 | PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL | 02 | |
11 | APRECIAÇÃO DO PARECER DO TCE-AM SOBRE AS CONTAS DO EXECUTIVO | 02 | |
12 | MOÇÕES | 23 | |
13 | INDICAÇÕES | 18 | |
14 | AUTÓGRAFOS PUBLICADOS | 23 | |
15 | LEIS PUBLICADAS PELO EXECUTIVO | 23 | |
16 | MEDALHAS DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO | 27 | |
17 | TÍTULO DE CIDADÃO TEFEENSE | 01 | |
SESSÕES | PROGRAMADAS | REALIZADAS | |
01 | SESSÕES ORDINÁRIA | 75 | 60 |
02 | SESSÕES SOLENES | 03 | 03 |
03 | AUDIENCIA PÚBLICA | 01 | 01 |
Foto: Arquivo Portal TeféNews