O secretário-geral do Sindicado dos Servidores Públicos Federais do Amazonas (Sindsep-AM), Walter Matos, está em Tefé para discutir com a base local assuntos relacionados a reivindicações gerais e especificas da categoria. O dirigente permanece no município até o dia 1º de junho, e neste tempo pretende realizar uma assembleia com os servidores para que sejam definidas estratégias de luta e enfrentamento “aos ataques do governo ao serviço público”.
Entre as principais pautas a serem debatidas no encontro estão a luta pela revogação da Emenda Constitucional 95/16, que congela por 20 anos os investimentos no serviço público, campanha salarial, reestruturação das carreiras e assinatura do termo de opção que garante a integralidade das gratificações na aposentadoria, além do esclarecimento sobre as emendas 41 e 47, que tratam dos direitos para os novos aposentados. Além dos servidores de Tefé, Matos espera conseguir congregar também no evento os servidores dos vizinhos municípios de Alvarães e Uarini.
O dirigente destaca que, neste momento, é importante os servidores entenderem que, apesar da EC 95/16 impedir novos investimentos no serviço público, dificultando avanços em diversos setores, a luta por novas conquistas não pode parar. O secretário-geral explica, ainda, que é preciso derrubar o golpe para que se volte a trabalhar na linha do concurso público e de outras reivindicações.
Aposentadoria
Outro assunto importante a ser tratado durante a visita Matos a Tefé é a questão da aposentaria. O secretário geral explica que, em 2015, foi assinado um acordo que garantia automaticamente a incorporação das gratificações na aposentadoria. No entanto, após assumir a presidência, “o ilegítimo presidente Michel Temer realizou algumas alterações no Termo de Opção que trata do reajuste salarial”. A mudança desfavorece os servidores, principalmente, os que não ficarem atentos ao prazo de assinatura do termo, que passou a ser obrigatório.
“Queremos alertar os servidores que o prazo para assinarem esse termo está acabando. Caso o servidor não assine até outubro de 2018, ele estará sujeito a se aposentar sem nenhuma vantagem. Eles precisam procurar os órgãos públicos para garantir suas gratificações na aposentadoria”.
Sobre as emendas 41 e 47, o secretário-geral explica que os servidores precisam estar atentos na hora de entrar com o pedido de aposentadoria, para não caírem no regime geral da Previdência Social e assim perderam os direitos às novas conquistas da categoria.
Walter esclarece que, ao se aposentar pela EC 41/03, o servidor sai do plano de carreira do órgão em que trabalhava para entrar no regime do INSS, ou seja, todo reajuste salarial será feito pelo governo.
Mais informações, falar diretamente com o secretário geral pelo telefone 92 99231-5981.
Com informações da assessoria/Foto: Divulgação
