O governador do Amazonas, Amazonino Mendes, anunciou que vai intensificar a entrega de títulos definitivos de terra para moradores tanto da capital quanto do interior do Estado nos próximos meses. O anúncio foi feito no sábado (20/01), durante a entrega de 1.137 títulos para moradores de cinco bairros das zonas oeste e centro-oeste de Manaus.
“Podem espalhar a notícia por aí: eu mandei o setor (Secretaria de Política Fundiária) redobrar a equipe, que eu quero ‘entupir’ a cidade de títulos definitivos”, declarou o governador. Esta foi a segunda entrega de títulos de imóveis urbanos na gestão Amazonino Mendes e a primeira deste ano.
Durante a solenidade de entrega de títulos, na Escola Estadual Manoel Severiano Nunes, bairro Alvorada II, zona centro-oeste de Manaus, o governador destacou a importância da regularização da propriedade de imóveis para as famílias beneficiadas, o que garante a elas a segurança de que agora têm a posse dos imóveis que abrigam seus lares. “Eu me recordo da minha juventude, quando eu casei, eu não tinha casa, não tinha onde morar. E por isso sei da importância dessa conquista”, afirmou Amazonino.
De acordo com o governador, o primeiro grande passo foi dado, agora os proprietários dos imóveis devem ir ao cartório, no endereço indicado quando recebem o título, para fazer o registro do imóvel, de forma gratuita. “As leis brasileiras exigem isso. Por isso, não se esqueçam: vão ao cartório para complementar esse trabalho”, explicou.
De acordo com a secretária da SPF, Paula Andréa Kanzier Soares, a próxima entrega de títulos está marcada para acontecer no dia 3 de fevereiro, no bairro da Redenção, zona centro-oeste de Manaus. Serão entregues mais mil títulos definitivos de terra. “É prioridade do governador a regularização fundiária no estado”, enfatizou a secretária. Segundo ela, quase três mil títulos ainda serão entregues em municípios do interior nos próximos meses.
Neste sábado, foram entregues títulos definitivos para famílias dos bairros da Alvorada (220); Vila Marinho (12); Compensa (583); Bairro da Paz (300); Santo Agostinho (22). Entre as beneficiadas, a aposentada Vitalina de Almeida Martins, 65 anos, era uma das mais emocionadas.
Viúva, mãe de três filhas e dez netos, dona Vitalina comemorava o fato de receber o documento, depois de 40 anos morando no bairro da Compensa. “Eu nunca pensei que teria o título definitivo, mas hoje estou muito grata ao governador Amazonino Mendes. Para mim, isso é muito gratificante. Estou muito feliz”.
Outra que mostrava com orgulho o documento era a professora Rosilene Sarmento Batista, 58 anos. “O título definitivo vem valorizar mais o nosso terreno. Eu queria agradecer ao governador por ter entrado e já estar entregando o título para os moradores do bairro da Paz”, festejou dona Rosilene.
Vantagens – A regularização fundiária garante ao cidadão a figura jurídica de proprietário do imóvel, ao invés de posseiro; valoriza o terreno; auxilia na hora de conseguir crédito para financiamento de construção e reforma; e permite à família a condição de herança legal. Com a regularização dos imóveis, os proprietários terão a oportunidade de conseguir financiamento habitacional para melhorias nos seus respectivos imóveis via Caixa Econômica Federal e de microcrédito para empreendedorismo, via Agência de Fomento do Estado (Afeam).
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