O Governo do Amazonas assinou um acordo histórico, na manhã desta sexta-feira(24), se comprometendo a regularizar os pagamentos atrasados com as empresas que prestam serviços ara a saúde. O acordo foi assinado na sede da Secretaria de Saúde, Susam, após uma reunião com o secretário de saúde em exercício, Oreste de Melo Filho, e os representantes das empresas.
Esta é a primeira vez que um acordo com definição de calendário e forma de pagamento de passivos é estabelecido, o que vai permitir a regularidade dos pagamentos, conforme explica Francisco Deodato. As empresas afirmam que, nas gestões passadas, como não havia acordo, as datas não eram cumpridas.
Pelo acordo, ficou estabelecido que o Governo vai efetuar o pagamento de um mês referente a esta administração, entre 11 e 15 de dezembro, e metade de um mês referente ao passivo, no período de 18 a 22 de dezembro. Na primeira semana da segunda quinzena de janeiro de 2018, pagará mais um mês referente a esta administração e mais a metade de um mês referente ao passivo. O restante do passivo será parcelado a contar de fevereiro até outubro de 2018.
O acordo do parcelamento será feito individualmente, com cada uma das empresas, uma vez que os atrasos variam de um a cinco meses, mas a garantia é de que todos receberão os atrasados até outubro de 2018.
O secretário de Saúde em exercício, Orestes de Melo Filho, ressaltou que o acordo é fruto da determinação do governador Amazonino Mendes, que decidiu priorizar o setor, autorizando a disponibilização de recursos pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). Segundo ele, o acordo trará reflexos positivos no atendimento nas unidades.
A Susam informa que vem negociando com as empresas desde os primeiros momentos da gestão, que iniciou em 5 de outubro. Tanto que já realizou, em novembro, mais de R$ 44 milhões de pagamentos pactuados em uma reunião anterior, para dar fôlego às empresas, enquanto se fazia um diagnóstico da situação e um planejamento para propor a regularização dos pagamentos.
Assinaram o Acordo – Coopaneo, Coopenure, Iete, Coopati, Cooped, Coap, Imed, Igoam, Icea, Univasc, Cooperclin, Saap, Queiroz, Cardiobaby, Cooperfint e S J Atividade Médica Hospitalar e Coopanest.
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