A Secretaria Estadual de Saúde (Susam) está elaborando, em parceria com técnicos do Ministério da Saúde (MS), um Termo de Compromisso de Gestão, em que serão definidas as responsabilidades do Governo e das prefeituras no gerenciamento dos hospitais no interior. O trabalho, que iniciou na quarta-feira, 25, e encerrou nesta quinta-feira, 26, na sede da Susam, é essencial para a municipalização da saúde, conforme preconiza o MS.
“Esse termo vai apresentar as competências do Estado e dos municípios, definindo claramente qual o papel de cada um”, explica a secretária executiva adjunta de Atenção Especializa do Interior (SEA-Interior), Edylene Pereira.
Segundo a coordenadora de Planejamento e Programação das Ações de Serviços de Saúde do MS, Neide Glória Garrido, o documento servirá também para orientar os municípios que no futuro queiram assumir a gestão plena de seus hospitais.
“Fomos convidados pela secretaria para desenvolver em conjunto um termo de compromisso, redefinindo a gestão dos hospitais que são do Estado e que precisam ser inseridos no sistema municipal”, disse Neide Garrido. Segundo Neide, o que se busca em todo o País é a municipalização da gestão da saúde. No Amazonas, atualmente, 50 municípios têm seus hospitais gerenciados pelo Governo do Estado.
“Os estados, ao longo dos anos da existência do SUS, tiveram processos de municipalização e descentralização da saúde, tanto de recursos quanto de responsabilidade, bem diferentes um dos outros. No Amazonas, ainda está centralizado, por isso é preciso fazer esse movimento de descentralização para os municípios que queiram participar desse projeto”, disse Neide.
Debates – Responsável por coordenar os processos de organização do sistema de saúde no território estadual, a Susam vem ao longo de 2017 promovendo debates com órgãos de diferentes esferas, com o objetivo de conhecer e compartilhar experiências que possam ajudar nos projetos de regionalização dos serviços de saúde. O trabalho vem sendo desenvolvido pelo Departamento de Planejamento e Gestão da Susam (DPG).
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